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Transporte Terrestre de Doentes - Caraterísticas e Equipamentos dos Veículos
Revoga o despacho n.º 875/2022 de 17 de maio de 2022
Alteração à Portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores (Portaria n.º 9/2020, de 31 de janeiro).
Tabela de preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como remuneração pela comparência nos portos da Região da Autónoma dos Açores de piquetes de prevenção à descarga de combustíveis transportados a granel.
Revoga a Portaria n.º 174/2009, de 3 de abril.
Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 97, de 30 de junho de 2020, alterada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 265/2021,
de 17 de novembro de 2021, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 193, de 17 de novembro de 2021, e pela Resolução do Conselho de Governo n.º 102/2022 de 13 de junho de 2022, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 73, de 13 de junho de 2022, aprovou o regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes, aplicável à prestação do serviço de transporte terrestre de doentes urgentes, emergentes e não urgentes.
Revoga a Circular IB nº 6/2016 de 28 de setembro
Revoga a Circular IB nº 2/2016 de 16 de fevereiro
Regulamento que estabelece a tipologia de formação destinada aos bombeiros dos quadros de comando e ativo dos corpos de bombeiros pertencentes a associações humanitárias de bombeiros voluntários
É revogado o Despacho n.º 136/2019, de 25 de janeiro de 2019
Diretiva IB n.º 03/2021
*** ACESSO RESERVADO ****
Transporte Terrestre de Doentes - Características e Equipamentos dos Veículos
Portaria de Condições de Trabalho (PCT) aplicável, no território da Região Autónoma dos Açores, às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e aos trabalhadores ao seu serviço
Regime Jurídico Aplicável aos Bombeiros Portugueses
Consagra a atribuição de novos benefícios sociais aos bombeiros voluntários, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho
Formação de ingresso no Quadro Ativo
31 de janeiro de 2019
Protocolo celebrado entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e Secretaria Regional da Saúde com a Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, que garante aos bombeiros acesso prioritário aos lares de idosos e às unidades de internamento e equipas domiciliárias que integram a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados.
Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses
Circular IB nº 2/2016, de 16 de fevereiro
Homologado pelo Presidente do SRPCBA a 22 de outubro de 2015
Despacho do SRPCBA n.º 18/2015, de 19 de outubro
Portaria N.º 133/2015, de 16 de Outubro
Aprova o regulamento das carreiras de oficial bombeiro, bombeiro e bombeiro especialista
Portaria N.º 134/2015, de 16 de Outubro
Aprova o modelo do cartão de bombeiro dos Corpos de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional nº 10/2015/A, de 9 de abril - Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro.
Diretiva IB n.º 01/2014