Alteração ao despacho da acreditação de técnicos responsáveis

Alteração do prazo para a realização de formação dos técnicos que se registem ao abrigo do período transitório do Despacho 1177/2015, de 3 de junho de 2015, do Senhor Presidente do SRPCBA.






Nota introdutória para as Medidas de Autoproteção da 1ª categoria de risco

Esta nota introdutória esclarece o âmbito de aplicação do documento modelo das "Medidas de Autoproteção para utilizações-tipo da 1ª categoria de risco."


Apresentação RJSCIE-RAA

Apresentação da sessão de esclarecimentos sobre o RJSCIE-RAA



Ficha de SCIE

Ficha de Segurança Contra Incêndio em Edifícios para utilizações-tipo da 1ª categoria de risco


Requerimento para o registo de entidades

Requerimento para efeitos do registo de entidades que exerçam a atividade de comercialização, instalação e/ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios preconizado na Portaria n.º 62/2015, de 20 de maio.


Requerimento para avaliação curricular de técnicos responsáveis

Requerimento para avaliação curricular de técnicos responsáveis nos termos do Despacho n.º 1777/2015, de 3 de junho.


Requerimento para acreditação de técnicos responsáveis

Requerimento para acreditação de técnicos responsáveis nso termos do Despacho n.º 1777/2015, de 3 de junho.


Requerimento para serviços de SCIE

Requerimento para solicitação de parecer, vistoria ou inspeção no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios.



Exemplo de Documento de Promulgação das Medidas de Autoproteção

As Medidas de Autoproteção dos edifícios devem ser acompanhadas de um documento de promulgação assinado pelo Responsável de Segurança. Esta promulgação vincula o mesmo às suas responsabilidades no âmbito da segurança contra incêndio da utilização-tipo, nos termos do artigo 6º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março.




Registo de Entidades

Portaria n.º 62/2015, de 20 de maio, que vem regular o processo de registo das entidades que comercializem, instalem e/ou mantenham produtos e equipamentos de segurança contra incêndios na Região Autónoma dos Açores.


Cálculo da Densidade de Carga de Incêndio Modificada

Despacho n.º 1178/2015, de 3 de junho, do Senhor Presidente do SRPCBA


Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro