Planeamento & Operações

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Documentos

Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores Informação Técnica Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores

Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores

PEEPCRS-ISJ Informação Técnica PEEPCRS-ISJ
Caderno Técnico SRPCBA 012023 - Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil Informação Técnica Caderno Técnico SRPCBA 012023 - Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil
Manual de Utilizadores da Rede RITERAA Informação Técnica Manual de Utilizadores da Rede RITERAA
Decreto-Lei n.º 90-A/2022, 30 de dezembro Legislação Decreto-Lei n.º 90-A/2022, 30 de dezembro

Aprova o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS)

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro Legislação Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro

Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil na Região Autónoma dos Açores

Decreto-Lei n.º46/2021, de 11 de junho Legislação Decreto-Lei n.º46/2021, de 11 de junho

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2020, de 21 de julho, e pela Lei n.º 9/2021, de 2 de março, que aprova a orgânica da ANEPC.

Declaração de Retificação n.º 3/2020/A, de 24 de dezembro Legislação Declaração de Retificação n.º 3/2020/A, de 24 de dezembro

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/20202/A, de 10 de dezembro, da Região Autónoma dos Açores, Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores.

Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro

Aprova a Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores.

Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores Informação Técnica Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores, aprovado Resolução do Conselho do Governo n.º 55/2019 de 16 de abril
Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2019, de 16 de abril Legislação Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2019, de 16 de abril

Regula o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro na Região Autónoma dos Açores (SIOPS-RAA)

Lei n.º 65/2007, alterada pelo Decreto-Lei n.º44/2019, de 01 de abril Legislação Lei n.º 65/2007, alterada pelo Decreto-Lei n.º44/2019, de 01 de abril

Define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal, estabelece a (...)

Despacho n.º 3317-A/2018, de 03 de abril Legislação Despacho n.º 3317-A/2018, de 03 de abril

Sistema de Gestão de Operações

Decreto-Lei n.º150/2015, de 05 de agosto Legislação Decreto-Lei n.º150/2015, de 05 de agosto

Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves

Lei n.º 27/2006, alterada pela Lei n.º 80/2015 de 03 de agosto Legislação Lei n.º 27/2006, alterada pela Lei n.º 80/2015 de 03 de agosto

Aprova a Lei de Bases da Proteção Civil (Alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que republica o diploma).

Resolução n.º 30/2015, de 07 de maio Legislação Resolução n.º 30/2015, de 07 de maio

Diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para elaboração e operacionalização de planos de (...)

Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de Dezembro Legislação Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de Dezembro

Orgânica do Ministério da Administração Interna

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2007/A, de 23 de abril Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2007/A, de 23 de abril

Altera a Orgânica e o Quadro de Pessoal do SRPCBA