Planeamento & Operações

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Documentos

Consulta Pública: Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores Informação Técnica Consulta Pública: Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores

Consulta pública da proposta de revisão do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores

Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores Informação Técnica Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores

Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores

PEEPCRS-ISJ Informação Técnica PEEPCRS-ISJ
Caderno Técnico SRPCBA 012023 - Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil Informação Técnica Caderno Técnico SRPCBA 012023 - Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil
Manual de Utilizadores da Rede RITERAA Informação Técnica Manual de Utilizadores da Rede RITERAA
Lei n.º 38/2026, de 3 de agosto Legislação Lei n.º 38/2026, de 3 de agosto

Aprova o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS)

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/A, de 22 de abril Legislação Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/A, de 22 de abril

Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil na Região Autónoma dos Açores

Decreto-Lei n.º46/2021, de 11 de junho Legislação Decreto-Lei n.º46/2021, de 11 de junho

Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, na sua redação atual, que contempla as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 46/2021, de 11 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro.

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A, de 11 de abril Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A, de 11 de abril

Aprova a Orgânica do XIV Governo Regional dos Açores.

Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores Informação Técnica Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores, aprovado Resolução do Conselho do Governo n.º 55/2019 de 16 de abril
Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2019, de 16 de abril Legislação Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2019, de 16 de abril

Regula o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro na Região Autónoma dos Açores (SIOPS-RAA)

Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, alterada pela Lei n.º 38/2026, de 3 de agosto Legislação Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, alterada pela Lei n.º 38/2026, de 3 de agosto

Define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal, estabelece a (...)

Despacho n.º 4067/2024, de 15 de abri Legislação Despacho n.º 4067/2024, de 15 de abri

Sistema de Gestão de Operações

Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, considerando as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 121/2026, de 23 de junho Legislação Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, considerando as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 121/2026, de 23 de junho

Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves

Lei n.º 27/2006, alterada pela Lei n.º 80/2015 de 03 de agosto Legislação Lei n.º 27/2006, alterada pela Lei n.º 80/2015 de 03 de agosto

Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 38/2026, de 3 de agosto.

Resolução n.º 30/2015, de 07 de maio Legislação Resolução n.º 30/2015, de 07 de maio

Diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para elaboração e operacionalização de planos de (...)

Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de Dezembro Legislação Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de Dezembro

Orgânica do Ministério da Administração Interna

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2007/A, de 23 de abril Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2007/A, de 23 de abril

Altera a Orgânica e o Quadro de Pessoal do SRPCBA