Requerimento para efeitos do registo de entidades que exerçam a atividade de comercialização, instalação e/ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios preconizado na Portaria n.º 62/2015, de 20 de maio.

Requerimento para solicitação de parecer, vistoria ou inspeção no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios.

Requerimento para avaliação curricular de técnicos responsáveis nos termos do Despacho n.º 1777/2015, de 3 de junho.

Requerimento para acreditação de técnicos responsáveis nso termos do Despacho n.º 1777/2015, de 3 de junho.