Retroceder Legislação

1ª alteração ao RTSCIE 1ª alteração ao RTSCIE

Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho de 2020 - 1ª alteração ao Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Medidas de Autoproteção para Edifícios Escolares na Região Autónoma dos Açores Medidas de Autoproteção para Edifícios Escolares na Região Autónoma dos Açores

Portaria n.º 27/2015, de 6 de março de 2015, da Secretaria Regional da Saúde

Acreditação dos Técnicos Responsáveis pela comercialização, instalação e manutenção de equipamentos e produtos de SCIE Acreditação dos Técnicos Responsáveis pela comercialização, instalação e manutenção de equipamentos e produtos de SCIE

Despacho n.º 1177/2015, de 3 de junho, do Senhor Presidente do SRPCBA

Registo de Entidades Registo de Entidades

Portaria n.º 62/2015, de 20 de maio, que vem regular o processo de registo das entidades que comercializem, instalem e/ou mantenham produtos e equipamentos de segurança contra incêndios na Região Autónoma dos Açores.

Cálculo da Densidade de Carga de Incêndio Modificada Cálculo da Densidade de Carga de Incêndio Modificada

Despacho n.º 1178/2015, de 3 de junho, do Senhor Presidente do SRPCBA

Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro

Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores

Portaria n.º 63/2015, de 20 de maio, que vem adaptar o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios à Região Autónoma dos Açores

Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios.

Cálculo da densidade de carga de incêndio Cálculo da densidade de carga de incêndio

Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro, do Senhor Presidente da ANPC