Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Legislação

Alteração ao despacho da acreditação de técnicos responsáveis

Alteração do prazo para a realização de formação dos técnicos que se registem ao abrigo do período transitório do Despacho 1177/2015, de 3 de junho de 2015, do Senhor Presidente do SRPCBA.




Registo de Entidades

Portaria n.º 62/2015, de 20 de maio, que vem regular o processo de registo das entidades que comercializem, instalem e/ou mantenham produtos e equipamentos de segurança contra incêndios na Região Autónoma dos Açores.


Cálculo da Densidade de Carga de Incêndio Modificada

Despacho n.º 1178/2015, de 3 de junho, do Senhor Presidente do SRPCBA


Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro


Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores

Portaria n.º 63/2015, de 20 de maio, que vem adaptar o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios à Região Autónoma dos Açores


Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios.


Cálculo da densidade de carga de incêndio

Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro, do Senhor Presidente da ANPC


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