Inspeção de Bombeiros

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Documentos

Decreto-Lei n.º 64/2019 de 16 de maio Legislação Decreto-Lei n.º 64/2019 de 16 de maio

Regime Jurídico Aplicável aos Bombeiros Portugueses

Consagra a atribuição de novos benefícios sociais aos bombeiros voluntários, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho

Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020 de 30 de junho de 2020 Legislação Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020 de 30 de junho de 2020

Regulamento do Serviço de Transporte Terrestre de Doentes

Revogada a Resolução do Conselho do Governo nº 94/2014, de 29 de maio.

Portaria n.º 88/2019 de 24 de dezembro de 2019 Legislação Portaria n.º 88/2019 de 24 de dezembro de 2019

Portaria de Condições de Trabalho (PCT) aplicável, no território da Região Autónoma dos Açores, às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e aos trabalhadores ao seu serviço

Curso de Formação Inicial de Bombeiro Regulamentos Curso de Formação Inicial de Bombeiro

Formação de ingresso no Quadro Ativo

31 de janeiro de 2019

Despacho nº 136/2019, de 25 de janeiro Despachos do SRPCBA Despacho nº 136/2019, de 25 de janeiro

Estabelece a tipologia de formação destinada aos bombeiros dos quadros de comando e ativo dos corpos de bombeiros pertencentes a associações humanitárias de bombeiros voluntários.

É revogado o Despacho nº 352/2016, de 26 de fevereiro.

Acesso a lares de terceira idade e cuidados continuados Protocolos Acesso a lares de terceira idade e cuidados continuados

Protocolo celebrado entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e Secretaria Regional da Saúde com a Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, que garante aos bombeiros acesso prioritário aos lares de idosos e às unidades de internamento e equipas domiciliárias que integram a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados.

RNBP - Manual de apoio ao utilizador (Adaptado à RAA) Manuais RNBP - Manual de apoio ao utilizador (Adaptado à RAA)

Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses

 

Concursos por promoção - Provas de Conhecimentos e Provas Físicas Circulares Concursos por promoção - Provas de Conhecimentos e Provas Físicas

Circular IB nº 6/2016 de 28 de setembro

Revoga a Circular IB nº 3/2016 de 14 de março

Concurso por promoção - Fluxograma Circulares Concurso por promoção - Fluxograma

Circular IB nº 2/2016, de 16 de fevereiro

 

Regulamento das Inspeções Técnicas aos Corpos de Bombeiros Regulamentos Regulamento das Inspeções Técnicas aos Corpos de Bombeiros

Homologado pelo Presidente do SRPCBA a 22 de outubro de 2015

Nomeação da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntários e mistos, não pertencentes ao município Despachos do SRPCBA Nomeação da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntários e mistos, não pertencentes ao município

Despacho do SRPCBA n.º 18/2015, de 19 de outubro

Regulamento das carreiras de oficial bombeiro, bombeiro e bombeiro especialista Legislação Regulamento das carreiras de oficial bombeiro, bombeiro e bombeiro especialista

Portaria N.º 133/2015, de 16 de Outubro

Aprova o regulamento das carreiras de oficial bombeiro, bombeiro e bombeiro especialista

Modelo do cartão de bombeiro dos Corpos de Bombeiros Legislação Modelo do cartão de bombeiro dos Corpos de Bombeiros

Portaria N.º 134/2015, de 16 de Outubro

Aprova o modelo do cartão de bombeiro dos Corpos de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores

Programa de Desfibrilhação Automática Externa por não médicos dos Corpos de Bombeiros da RAA Diretivas Operacionais Programa de Desfibrilhação Automática Externa por não médicos dos Corpos de Bombeiros da RAA

Diretiva IB n.º 03/2015

*** ACESSO RESERVADO ****

Adaptação à RAA do Regime Jurídico Aplicável aos Bombeiros Portugueses Legislação Adaptação à RAA do Regime Jurídico Aplicável aos Bombeiros Portugueses

Decreto Legislativo Regional nº 10/2015/A, de 9 de abril - Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro.

Admissão de Estagiários e Ingresso Diretivas Operacionais Admissão de Estagiários e Ingresso

Diretiva IB n.º 01/2014

Escolas de Cadetes e Infantes Diretivas Operacionais Escolas de Cadetes e Infantes

Diretiva IB n.º 02/2014

Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários Legislação Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários

Portaria n.º 123/2014, de 19 de Junho.

Fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos e revoga a Portaria n.º 1163/2009, de 6 de Outubro.

Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários Legislação Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários

Portaria n.º 32-B/2014, de 07 de Fevereiro

Primeira alteração ao Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários, aprovado pela Portaria n.º 703/2008, de 30 de julho.

Plano de Uniformes, Insígnias e Identificações Legislação Plano de Uniformes, Insígnias e Identificações

Portaria n.º 845/2008 de 12 de agosto

Define os diversos artigos do fardamento dos bombeiros, as suas condições de utilização e as normas referentes à confeção em qualidade, dimensões, cores e feitios