Protocolo celebrado entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e Secretaria Regional da Saúde com a Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, que garante aos bombeiros acesso prioritário aos lares de idosos e às unidades de internamento e equipas domiciliárias que integram a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados.

Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses

Circular IB nº 2/2016, de 16 de fevereiro

Homologado pelo Presidente do SRPCBA a 22 de outubro de 2015

Nomeação da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntários e mistos, não pertencentes ao município da RAA

Portaria N.º 133/2015, de 16 de Outubro

Aprova o regulamento das carreiras de oficial bombeiro, bombeiro e bombeiro especialista

Diretiva IB n.º 02/2014

Portaria n.º 32-B/2014, de 07 de Fevereiro

Primeira alteração ao Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários, aprovado pela Portaria n.º 703/2008, de 30 de julho.

Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 249/2012 de 21 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 64/2019 de 16 de maio.

Aplicável à RAA por força da Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto.