Inspeção de Bombeiros

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Documentos

Despacho do SRPCBA n.º 18/2015, de 19 de outubro Despachos Despacho do SRPCBA n.º 18/2015, de 19 de outubro

Nomeação da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntários e mistos, não pertencentes ao município da RAA

Regulamento das carreiras de oficial bombeiro, bombeiro e bombeiro especialista Legislação Regulamento das carreiras de oficial bombeiro, bombeiro e bombeiro especialista

Portaria N.º 133/2015, de 16 de Outubro

Aprova o regulamento das carreiras de oficial bombeiro, bombeiro e bombeiro especialista

Admissão de Estagiários e Ingresso Diretivas Operacionais Admissão de Estagiários e Ingresso

Diretiva IB n.º 01/2014

Escolas de Cadetes e Infantes Diretivas Operacionais Escolas de Cadetes e Infantes

Diretiva IB n.º 02/2014

Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários Legislação Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários

Portaria n.º 32-B/2014, de 07 de Fevereiro

Primeira alteração ao Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários, aprovado pela Portaria n.º 703/2008, de 30 de julho.

Plano de Uniformes, Insígnias e Identificações Legislação Plano de Uniformes, Insígnias e Identificações

Portaria n.º 845/2008 de 12 de agosto

Define os diversos artigos do fardamento dos bombeiros, as suas condições de utilização e as normas referentes à confeção em qualidade, dimensões, cores e feitios

 

Regime Jurídico Aplicável aos Bombeiros Portugueses Legislação Regime Jurídico Aplicável aos Bombeiros Portugueses

Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 249/2012 de 21 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 64/2019 de 16 de maio.

Aplicável à RAA por força da Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto.