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Transporte Terrestre de Doentes - Caraterísticas e Equipamentos dos Veículos
Aprova o equipamento mínimo de cada tipo de ambulância e veículo dedicado ao transporte de doentes (VDTD), bem como o conteúdo dos respetivos conjuntos portáteis, e ainda os consumíveis a serem fornecidos pelo Serviço Regional de Saúde da RAA.
Revoga o despacho n.º 875/2022 de 17 de maio de 2022
Transporte Terrestre de Doentes - Características e Equipamentos dos Veículos
Regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes, aplicável à prestação do serviço de transporte terrestre de doentes urgentes, emergentes e não urgentes
Resolução do Conselho do Governo n.º 23/2026 de 3 de março de 2026, que procede à última alteração à Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho.
