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Documentos
Contas de Gerência 2024Balanço
Contas de Gerência 2024Demonstração de Resultados
Contas de Gerência 2024Demonstração de Fluxos de Caixa
Contas de Gerência 2024Anexo as demonstrações Financeiras
Contas de Gerência 2024Demontração desempenho orçamental
Contas de Gerência 2024Demonstração de execucão orçamental de receita
Contas de Gerência 2024Demonstração de execução orçamental de despesa
Contas de Gerência 2024Anexo as demonstrações Orçamentais
Planos e Relatórios de Atividades 2025Plano de Atividades DSCI
Planos e Relatórios de Atividades 2025Plano Atividades DPFS
Planos e Relatórios de Atividades 2025Plano atividades DPOAR
Planos e Relatórios de Atividades 2024Relatório de atividades DSCI
Planos e Relatórios de Atividades 2024Plano Atividades DSE
Planos e Relatórios de Atividades 2024Relatório de atividades DSPO
LegislaçãoDecreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
LegislaçãoOrçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
LegislaçãoOrçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
LegislaçãoOrçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
LegislaçãoResolução do Conselho do Governo n.º 56/2019 de 16 de abril de 2019
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro da Região Autónoma dos Açores
Plano de Combate à Corrupção e Infrações ConexasRegulamento do sistema de Controlo Interno
O Sistema de Controlo Interno destina-se a assegurar o desenvolvimento das atividades do SRPCBA de forma ordenada e eficiente, incluindo a salvaguarda dos ativos, a prevenção e deteção de situações de ilegalidade, fraude e erro, a exatidão e a integridade dos registos contabilisticos e a preparação oportuna de informação financeira fiável.
