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Documentos
Planos e Relatórios de Atividades 2015Plano Atividades - DSE
Planos e Relatórios de Atividades 2015Plano Atividades - DSPO
Planos e Relatórios de Atividades 2015Plano Atividades - DPFS
Planos e Relatórios de Atividades 2015Plano Atividades - DSCI
Planos e Relatórios de Atividades 2014Relatório Atividades - DSPO
Planos e Relatórios de Atividades 2014Relatório Atividades - DSCI
Planos e Relatórios de Atividades 2014Relatório Atividades - DPFS
Planos e Relatórios de Atividades 2014Relatório Atividades - DSE
Planos e Relatórios de Atividades 2015Relatório Atividades - DSCI
Planos e Relatórios de Atividades 2015Relatório Atividades - DSE
Planos e Relatórios de Atividades 2015Relatório Atividades - DSPO
ProgramasPlano de Atividades Clubes de Proteção Civil
LegislaçãoDecreto-Lei 150/2015
Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves
LegislaçãoLei nº 80/2015
Aprova a Lei de Bases da Proteção Civil
LegislaçãoResolução 30/2015
Critérios e Normas Técnicas sobre a Elaboração de Planos de Emergência
ProgramasPrograma Regional de Desfibrilhação Automática Externa
LegislaçãoDecreto-Lei nº72/2013
Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS)
LegislaçãoDecreto-Lei nº75/2007
Lei Orgânica ANPC (alterado pelo DL nº73/2013)
LegislaçãoDecreto Regulamentar Regional n.º 24/2012/A, de 27 de Novembro
Aprova a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores.
LegislaçãoDecreto-Lei nº 73/2012
Altera os artigos 2°, 5°, 10°, 14° e 26° do DL nº 75/2007
